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u Acompanhamento
Legislativo
Analisar a aplicabilidade das
leis e normas que envolvem a administração
pública, opinar sobre as necessidades de
modificações, assim como orientar a
organizar as jurisprudências.
Coordenador
Dr. Alex Thomazini
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u Assistência
Judiciária de Catanduva
Incumbida de fazer cumprir os dispositivos
do Convênio mantido entre a OAB e a
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE)
e Defensoria Pública,
através do qual a OAB-SP atua em parceria
com o Estado, na oferta de serviços
jurídicos gratuitos à população carente,
disponibilizando-os para o aperfeiçoamento
dos serviços jurídicos de ordem pública.
Coordenador
Dr. Fabrício Assad
Membros:
Dr. Daniel Cervantes A. Vilarinho
Dr. Sebastião Felipe de Lucena
Dr. Joel Fernando Garcia
u Assistência
Judiciária de Tabapuã
Coordenador
Dr. Jorge Ruiz Bicuete
Membros:
Dr. Marcio Paschoal Alves
Dr. Miler Franzoti Silva
u Assistência
Judiciária de Santa Adélia
Coordenadora
Dra. Vaine Carla Alves Donato
Membros:
Dr. Evandro Marcelo Slomp
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u Assistência
Social do Advogado e Assuntos junto à CAASP
Orientar o advogado(a), sobre os trabalhos
desenvolvidos pela CAASP.
Coordenador
Dr. Danilo José Sampaio
Membros:
Dr. Rafael Cabrera Destefani
Dr. Kelver Oliviero Rodrigues
Dra. Cyntia Menegoli Carlessi
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u Assuntos
Tributários
Orientar o advogado(a), sobre todas as
questões tributárias, e mantendo atualizada
a legislação, em consonância com a sua
aplicação, buscando um aprimoramento da sua
formação profissional.
Coordenador
Dr. Alexandre Fontana Berto
Membros:
Dr. Fernando Martins de Sá
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u Constituição,
Justiça e Cidadania.
A Comissão de Constituição Justiça e
Cidadania, exerce suas funções em defesa dos
interesses difusos e coletivos dos cidadãos
com competência vinculada junto a OAB - 41ª
Subseção, apoiando e intervindo
juridicamente nos assuntos de relevante
interesse social, sob a égide da
Constituição Federal do Brasil. Atua como
fiscal das leis e sua constitucionalidade,
bem como a observação de cumprimento pelo
ente público.Trabalha em
parcerias com todas as demais comissões da
OAB - Catanduva.
Coordenador
Dr. Nilton Lourenço Cândido
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u Cultura e
Eventos
Encarregados de acompanhar os assuntos de
interesse do profissional do direito e de
promover cursos de reciclagem e atualização
nas mais diversas áreas jurídicas, assim
como debates e congressos, envolvendo temas
relacionados ao campo de atuação do
advogado.
Coordenadora
Dra. Ana Paula Marcon
Membros:
Dra. Mara Cristina Zana
Dra. Janaína Fernanda Carnelossi
Tabapuã: Dra Tatiana Abegão Prandini
Santa Adélia: Dra. Pauliane Ravazi
Vasques
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u Defesa dos
Interesses dos Portadores de Deficiência
Física
Promover o bem estar e defender os
interesses dos advogados portadores de
deficiência física.
Coordenador
Dr. José M. de Franchi Guimarães
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u Direitos e
Prerrogativas - Coordenadoria Regional de
São José do Rio Preto
Constitui braço
descentralizado, administrativo e político da
OAB Seccional São Paulo, atuando na
defesa dos direitos e prerrogativas profissionais,
junto a região noroeste do estado de São
Paulo. Possui competência para
receber denúncias, processar e julgar em
órgão colegiado os processos que versem
exclusivamente sobre a violação de direitos
e prerrogativas dos advogados (direitos
indisponíveis).
Coordenador
Dr. Gaber Lopes
Membros:
Dr. Antonio Bernardes de Oliveira Neto
Dr. Marcílio Dias |
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u Direitos
Humanos
Atua na promoção e defesa dos direitos
fundamentais do cidadão, através de suas
diversas áreas voltadas a assuntos
jurídicos, tais como: Defesa da Criança e do
Adolescente, Sistema Prisional, Defesa do
Índio, Presos e Desaparecidos Políticos,
Familiares e Vítimas da Violência Policial,
Conselho da Cidadania, entre outros.
Coordenador
Dr. Arnaldo Augusto Pereira Neto
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u Elaboração da
Planta do Cadastro Imobiliário
Orientar o advogado(a), sobre caminhos a
serem percorridos na elaboração da planta de
valores do Cadastro Imobiliário do
Município.
Coordenador
Dr. Carlos Augusto Nechar
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u Eleitoral
Orientar o advogado(a), sobre caminhos do
processo eleitoral na 41°subsecção.
Coordenador
Dr. Marcos Roberto Paganelli
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u Escola Superior
de Advocacia
A Comissão Escola Superior de Advocacia tem a função
de auxiliar o Núcleo de Catanduva e seu
coordenador a proporcionar o aperfeiçoamento constante e a
valorização intelectual dos advogados em
prol da qualidade dos serviços jurídicos prestados à sociedade.
Na visão dos idealizadores da Escola, o
aprendizado contínuo é a única forma de
enfrentar o desafio de um mundo em
constante transformação no qual as relações sociais se
tornam cada vez mais complexas, e onde
surgem constantemente novos campos do saber
jurídico.
Coordenadora
Dr. Heveraldo Galvão
Auxiliar Acadêmica
Sra. Juliana
Oleá da Silva.
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u
Esporte e Lazer
Encarregada de organizar projetos que
integrem a classe dos advogados a uma
atividade que possa lhe trazer conforto e
lazer.
Coordenador
Dr. Emerson Augusto Varoto
Tabapuã: Dr Luiz Alberto Lopes Flores
Santa Adélia:
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u Ética e
Disciplina
Receber denúncias, apurar e adotar as medidas
estatutárias legais cabíveis, em relação a
atos inadequados dos advogados,
no exercício do múnus público jurídico.
Coordenador
Dr. Antônio Carlos Rodrigues
Membros:
Dr. Adriano Pereira
Dra. Thais Pereira
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u Idoso
Desenvolver, orientar
e fiscalizar os Idosos sob o Estatuto do
Idoso em competência vinculada a OAB - SP 41ª
Subsecção de Catanduva.
Coordenador
Dr. Luis Daniel Catanho da Silva
Membros:
Dr. Dra. Regina Helena Roque GalloAdriano Pereira
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u Imprensa
Desenvolver,
criar, publicar, orientar e fiscalizar a
área de comunicação e imprensa da OAB - SP 41ª
Subsecção de Catanduva.
Coordenador
Dr. Roberto Carlos Vincentim |
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u Informática e
Tecnologia da Informação 41a Subseção (TI)
Desenvolver, orientar e fiscalizar os
sistemas de redes, desenvolvimentos e
manutenções de sites, hardwares e softwares e
todas atividades relacionadas a
informática e tecnologia da informação (T.I)
de competência vinculada a OAB - SP 41ª
Subsecção de Catanduva.
Coordenador
Dr. Antonio B. Oliveira Neto
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u Jovem Advogado
Promover, preparar, estimular, divulgar,
incentivar e conscientizar a integração e
participação dos jovens advogados nos
destinos da Ordem, apoiando e organizando
ações que mobilizem, na instituição,
questões de relevância para o
desenvolvimento das atividades profissionais
dos advogados em início de careira, como
também a difusão da justiça e cidadania na
nossa sociedade.
Incentivar as novas gerações para
compartilhar e difundir os valores
defendidos pela entidade de classe.
Coordenador
Dr. Jesus Nagib B. Feres
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u Mulher Advogada
- Valorizar a mulher advogada, especialmente
no exercício profissional, buscando ampliar
o mercado de trabalho com remuneração
condigna;
- Pugnar pela eliminação das formas de
discriminação da mulher no acesso às
carreiras jurídicas e nas respectivas
promoções;
- Incentivar a participação ativa da mulher
advogada nos órgãos de classe;
- Combater a discriminação contra a mulher
advogada, no exercício da advocacia, e
sugerir soluções;
- Buscar mecanismos de conscientização da
mulher, especialmente da advogada, de forma
a favorecer sua plena inserção na vida
sócio-econômica, política e cultural;
- Defender os direitos da mulher,
propugnando pela eliminação das
discriminações que a atingem;
- Apoiar as iniciativas de órgãos públicos
ou privados, que criem medidas de interesse
vinculadas à problemática da mulher;
- Incentivar a participação da mulher
advogada em todos os fóruns de trabalho da
Comissão, em nível local, regional e
estadual;
- Organizar, com as Subseções, encontros
regionais periódicos, visando à integração
Capital e Interior;
- Pugnar pelo respeito do princípio da
igualdade entre os sexos, incentivando a
advogada a assumir posição inovadora perante
o Direito, de forma a adequar a técnica à
realidade social.
Coordenadora
Dra. Lívia dos Santos
Membros:
Dra. Delia Marise M. B. Rodrigues
Dra. Sissyane Rodrigues Ferreira
Dra. Karen Rovina Marques
Tabapuã - Dra. Ana Paula Botós A.
Oliveira
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u OAB Vai à
Escola
O Objetivo do Projeto é levar ao jovem, o
privilégio de conhecer seus direitos e
deveres e de se tornar um cidadão
cumpridor de suas obrigações.
Coordenador
Dra. Jair Custódio de Oliveira Filho
Membros
Dr. Thiago Bizari
Dr. Daniel Mouad
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u Permanente do
Meio Ambiente e Defesa dos Animais
Incumbida, de fiscalizar, defender e elaborar projetos
sociais,campanhas para a conscientização das
pessoas na preservação do meio ambiente em
que vivem, respeitando os animais,
proporcionando
um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Coordenador
Dr. Caio Martani
Membros
Dr. Carlos Henrique Colombo
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u
Representantes - Salas da OAB
41a Subseção
Encarregada de fiscalizar e apresentar
projetos para melhoria das condições das
Salas dos Advogados da OAB 41a Subseção
JUSTIÇA ESTADUAL CATANDUVA
Dra. Ana
Paula Marcon
JUSTIÇA TRABALHO CATANDUVA:
Dra Flavia
Márcia Bevilacqua Silva
Dra Alessandra Fessori Vertoni
JUSTIÇA ESTADUAL TABAPUÃ:
Dra.
Mariana Ruiz Yanes
JUSTIÇA ESTADUAL DE STA. ADÉLIA:
Dra.
Vaini Carla Alves Donato
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u Velha Guarda
Advocatícia
Atua na promoção e defesa dos direitos
fundamentais do advogado, através de suas
diversas áreas de atuação, voltadas a
assuntos de interação e socialização da 3º
Idade Advocatícia.
Coordenador
Dr. Benedito Aparecido Alves
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